Preços e Pagamentos

Os preços apresentados na Lojinha ONV estão sujeitos à taxa de IVA em vigor e são válidos para o momento em que foi efetuada a compra.
Em caso de troca do produto por outro, aplica-se o valor do produto definitivo.
As encomendas podem ser pagas via Multibanco, PayPal, bem como por Transferência Bancária para a conta da Operação Nariz Vermelho com os seguintes dados:

• Banco: Millennium BCP
• Conta: 45222605323
• NIB: 003300004522260532305
• IBAN: PT50003300004522260532305

Os comprovativos de pagamentos via Transferência Bancária devem ser enviados com a indicação do número da sua encomenda, no descritivo, para o e-mail [email protected].
Se optar por pagamentos online, tais como Multibanco ou PayPal, o comprovativo será emitido através das respetivas entidades e será incluído automaticamente no processo da sua encomenda.
Processamos as encomendas num prazo de 10 dias úteis à data pretendida para a respectiva entrega, sendo que só após a recepção do comprovativo de pagamento é que será possível dar seguimento à encomenda. Caso necessite que a entrega seja antecipada, entre em contacto connosco para averiguarmos essa disponibilidade.
Em caso de rutura de stock ou indisponibilidade do produto encomendado, poderá solicitar a devolução do valor pago ou um produto de substituição.
Para os eventuais custos nos pagamentos, estes deverão ser suportados pelo Cliente.

Faturas e Recibos

A respetiva fatura acompanhará o produto, ou será enviada oportunamente para o e-mail indicado.

Meios de Envio

Na Lojinha ONV existe meio de envio da encomenda via transportadora Torrestir para a morada indicada na encomenda ou entrega na nossa sede:

• Levantamento no Escritório: Estamos localizados na seguinte morada: Rua José Galhardo Nº 7, Cave Dta
  1750-131 Lisboa.
• O nosso horário de funcionamento é das 10h00 às 18h00, de segunda à sexta, com hora de almoço entre as 13h30 e as 14h30.

Caso pretenda efetuar uma encomenda para fora de território português por favor envie um e-mail para [email protected] para efeitos orçamentais.

Custos de Portes de Envio

Os portes de envio são gratuitos, sem valor mínimo de encomenda, graças ao apoio da Transportadora Torrestir.

Como Comprar

Todos os produtos da Lojinha ONV estão sujeitos à disponibilidade de stock.
Para comprar quaisquer artigos na nossa lojinha, clique em Adicionar ao Carrinho de Compras na respetiva página do produto.
Sempre que efetuar uma encomenda de um produto através do Carrinho de Compras, receberá uma mensagem de correio eletrónico de confirmação da sua encomenda e os respetivos detalhes.
Uma compra é considerada concluída, quando visualizar no ecrã a respetiva confirmação.
Poderá consultar estes dados na sua conta da Lojinha ONV.
Todos os dados serão confidencialmente guardados na base de dados da Lojinha ONV, em conformidade com a nossa Política de Privacidade.

Competência para Dirimir Litígios de Consumo
1. Em caso de litígio de consumo, definido nos termos do disposto na Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, o consumidor pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente.
2. Sem prejuízo do disposto na legislação, nos estatutos e nos regulamentos a que as entidades de resolução alternativa de litígios de consumo se encontram vinculadas, considera-se competente para dirimir o litígio de consumo, a entidade de resolução alternativa de litígios de consumo do local da celebração do contrato de compra e venda do bem ou da prestação de serviços ou em alternativa a entidade de resolução alternativa de competência especializada, caso exista para o setor em questão.
3. Caso não exista entidade de resolução alternativa de litígios com competência no local da celebração do contrato ou a(s) existente(s) não se considere(m) competente(s) em razão do valor deste, o consumidor pode recorrer ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, sito em Lisboa, com o endereço eletrónico: [email protected] e disponível na página http://www.arbitragemdeconsumo.org.

Mais informações em “Resolução Alternativa de Litígios de Consumo”

Direitos Legais

Estes “Termos e Condições” não afetam os direitos dos Clientes estabelecidos na legislação em vigor.

Devoluções de Produtos e Cancelamento de Encomendas

Uma das nossas preocupações consiste na satisfação dos nossos clientes. Se por qualquer motivo ficar insatisfeito com os nossos produtos, poderá cancelar a sua encomenda e devolver o(s) produto(s) num prazo até catorze dias úteis após a data da recepção da encomenda. Devolvemos o valor total dos produtos encomendados e devolvidos. É da responsabilidade do cliente notificar-nos, dentro do período referenciado, por e-mail, fax ou carta de correio, da sua intenção de cancelamento. As mercadorias deverão ser devolvidas em estado original e com a embalagem original. O custo da sua devolução é da nossa responsabilidade.
Todavia, estão excluídos os seguintes produtos de devoluções:
CDs, DVDs ou outros suportes com produtos áudio,vídeo, programas informáticos avulsos ou fornecidos com equipamento, que não apresentam o selo de garantia de inviolabilidade;

Condições de Débito Direto:

Caso opte por este método de pagamento.

1. Será debitado mensalmente na minha conta o valor acima indicado.
2. Autorizo a minha entidade bancária a debitar na minha conta acima indicada, por sistema de débito direto (SDD), a pedido da Operação Nariz Vermelho, a importância indicada.
3. Estou informado de que os débitos poderão ser efetuados em datas distintas.
4. A Operação Nariz Vermelho apenas poderá alterar os montantes e dados contidos nesta ficha, após uma informação prévia.
5. Informarei, por escrito, a minha entidade bancária e a Operação Nariz Vermelho, com 10 dias de antecedência da data de débito acordada, caso pretenda cancelar as instruções aqui indicadas.
6. Tenho conhecimento que, caso algum débito (SDD) não cumpra as instruções aqui indicadas, terei 30 dias úteis para reclamar junto da minha entidade bancária, que me devolverá os montantes em causa.
7. Esta modalidade de pagamento não trará ao novo Doador de Sorrisos qualquer tipo de encargo.
8. Tomei conhecimento que a Operação Nariz Vermelho poderá solicitar a assinatura da minha ficha de inscrição.
9. Autorizo expressamente a Operação Nariz Vermelho – Portugal, direta ou indiretamente, a proceder ao tratamento informático dos dados fornecidos e à respetiva utilização no âmbito da sua atividade bem como ao seu cruzamento para fins estatísticos.
10. Tenho conhecimento do meu direito de aceder aos meus elementos, constantes na base de dados e a exigir a sua atualização, retificação ou cancelamento.
11.  Os contactos recolhidos serão tratados informaticamente e de acordo com a legislação sobre a proteção de dados. Constarão da base de dados e serão utilizados para futuros envios de informação.
12. Tenho conhecimento de que poderei adquirir junto do me banco, declaração com explicação dos meus direitos.

*Para efeitos da declaração de IRS o recibo dos donativos realizados será enviado no início de cada ano fiscal.